De acordo com informações recolhidas pelo Centro de Aconselhamento Contra a Violência Doméstica (CACVD), e fornecidas ao STP Digital, foram registadas 7 vítimas mortais relacionadas com violência doméstica em São Tomé e Príncipe.
Em 2017, houve exactamente o mesmo número de mortes que o ano passado. Curiosamente, em 2016, houve uma redução significativa, sendo que foram registadas 2 mortes.
Já em 2015 foram contabilizadas 4 e em 2014 6 vítimas mortais. O que significa que em 2017 e 2018 o número de registo de mortes provocadas pela violência domestica voltaram a aumentar.
No ano passado, o CACVD registou 681 casos de violência doméstica, que em comparação ao ano 2017, registou menos 45 vítimas.
O artigo 5º da Lei 11/2008, define que Violência Doméstica e Familiar, é qualquer acção ou omissão decorrente no seio familiar ou doméstico que cause:
– Morte, Lesão, Sofrimento físico, Sexual;
– Dano Moral, patrimonial, ou Privação de Liberdade.
O Director do Centro de Aconselhamento Contra a Violência Doméstica, Jair Pimentel, disse que o CACVD tem ajudado as vítimas na medida em que tem prestado apoio jurídico e psicológico a título gratuito.
No quadro de um contrato de subvenção que o CACVD tem com a União Europeia, o centro tem disponível uma unidade de recurso que utiliza com as vítimas, nomeadamente, as de baixo rendimento económico. Os recursos têm servido para dar formações as vítimas, atribuição de bolsas de formação profissional em cursos profissionalizantes, tais como: pastelaria, costura.
“Temos ajudado na elaboração de cartas e curriculum para busca de emprego, em que alguns casos foram bem sucedidos”, contou Jair Pimentel. O projecto visa o empoderamento das vítimas e já apoiou 17 mulheres, e algumas já estão a trabalhar.
Ao nível social e para mudança de comportamento e de atitude face a violência domestica, o Centro de Aconselhamento Contra a Violência Doméstica tem realizado acções de sensibilização nas escolas e nas comunidades. Também realiza visitas ao domicílio para perceberem se houve ou não mudança de comportamento do casal.
Com o apoio da União Europeia e em parceria com a Cáritas São Tomé e Príncipe, o CACVD criou um abrigo para casos extremos, sobretudo, quando a vítima não tem onde ficar. “A vítima poderá ser acolhida aí por um período máximo de uma semana”, informou o director do CACVD.
Estabelecido em Julho do ano passado, até então o abrigo não acolheu nenhuma vítima porque as normas que vão regular o seu funcionamento ainda não foram aprovadas.
Quem são estas vítimas?
As vítimas são mulheres, homens e crianças. “Por isso, actualmente não se limita só ao termo violência doméstica, mas VBG, ou seja, violência baseada no género”, explicou Jair Pimentel.
Em média, mensalmente, o Centro de Aconselhamento Contra a Violência Doméstica atende cerca de 47 mulheres, sendo que anualmente recebem cerca de 502 mulheres.
Já os homens, o CACVD atende mensalmente cerca de 20 homens, e anualmente, uma média de 120 homens. “Facilmente se pode concluir que as mulheres são as principais vítimas de violência doméstica”, concluiu o director do CACVD.
Como ajudar?
Antes de mais é preciso contrariar os mitos associados à violência doméstica tais como: “Na briga do casal ninguém mete a colher” ou “A mulher manda em casa, e na mulher mando eu”.
“Mas isto também está ligado ao tipo de educação transmitida aos filhos. Muitas vezes, como sabemos, existe uma educação direccionada para os rapazes e outra para as raparigas”, disse Jair Pimentel.
Podem ser diversos os sinais de que alguém está a ser vítima de violência doméstica. Segundo o director do CACVD, os mais notórios são que as pessoas vítimas de violência tendem a ser muito agressivas ou muito passivas. Outro sinal mais visível são marcas no rosto ou em outras partes do corpo.
“Se repararmos na definição dada pela Lei 11/2008, que diz que violência é qualquer acção ou omissão, logo, sempre que tivermos conhecimento de algum caso de violência devemos denunciar. Na certeza de que fizemos a nossa parte”, lembrou Jair Pimentel
As denúncias podem ser presenciais ou anónimas, e podem ser feitas no Centro de Aconselhamento Contra a Violência Doméstica ou por via telefónica através do número 150 ou 113, ambos gratuitos.
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