A União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP) está preocupada com a violação dos princípios da independência dos tribunais e da separação de poderes em São Tomé e Príncipe, dado os últimos acontecimentos que culminaram com a exoneração dos juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Através de um comunicado de imprensa, a União dos Advogados de Língua Portuguesa disse que a exoneração dos juízes do Supremo “consubstancia uma violação grave do princípio da separação de poderes e também o desrespeito pelas decisões judiciais”.
“A UALP repudia qualquer forma de ataque ao Estado de Direito Democrático, assim como exorta às autoridades competentes a cumprir a Constituição da República de São Tomé e Príncipe”, lê-se no comunicado.
A UALP congrega cerca de um milhão e meio de advogados, ou seja, vinte por cento de todos os Advogados do mundo. Os principais vectores de actuação da UALP centram-se na cooperação ao nível da formação, do estágio, da forma de exercício da advocacia e da legislação relevante aplicável aos advogados, bem como na partilha de experiências no âmbito da gestão, realização de eventos e formas de contacto e participação dos advogados inscritos com as respectivas Ordens e Associações.
Recorde-se que, recentemente, a Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe (OASTP), organizou uma cerimónia simbólica de queima de diplomas em protesto pela forma como o poder executivo sãotomense tem “manietado e controlado” o poder judicial.
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