O antigo Presidente da República de Moçambique, Armando Emílio Guebuza, chefia a missão de observação da União Africana (UA) das eleições presidenciais de 17 de Julho de 2016, enviada pela Presidente da Comissão da UA, Nkosazana Dlamini-Zuma.
A equipa integra 24 observadores provenientes do Parlamento Pan-Africano, de comissões eleitorais e de organizações da sociedade civil.
A missão vai observar as presidenciais à luz das disposições pertinentes da Carta Africana sobre a Democracia, Eleições e Governação, adotada em 2007 e que entrou em vigor em 2012, da Declaração da UA sobre os princípios que regem as eleições democráticas em África de 2002, das Diretrizes da UA para as missões de observação e monitoria das eleições de 2002, do Mecanismo Africano de Revisão de Pares, da Declaração sobre os Princípios para a Observação Internacional de Eleições de 2005 e ainda o quadro jurídico existente para a organização de eleições presidenciais na República Democrática de São Tomé e Príncipe.
Para além da observação direta, a missão terá encontros com vários atores do processo eleitoral, nomeadamente as autoridades politicas, os candidatos ou seus representantes, a Comissão Eleitoral Nacional (CEN), o órgão Regulador da Comunicação Social, o Supremo Tribunal de Justiça, os órgãos de informação, as organizações da sociedade civil e as forças da ordem pública.
A missão cobrirá o conjunto dos distritos do país e observará os últimos dias da campanha eleitoral e as operações de voto e contagem no dia do escrutínio.
Esta tarde a missão foi recebida pela Comissão Eleitoral Nacional. O presidente do CEN, Alberto Pereira, deu as boas vindas a delegação da missão da UA e disse que está previsto um briefing para todos os observadores internacionais no próximo Sábado às 10 horas, no Palácio dos Congressos.
O chefe da missão, Armando Guebuza, elogiou a receção calorosa dos são-tomenses. “Nós sentimo-nos em casa desde que chegamos ontem. Nós estamos aqui como comissão eleitoral da União Africana. Viemos assistir e participar como observadores e naturalmente, para levar esse testemunho a UA. O testemunho de como as eleições correram e a sua conformidade com os princípios que a União Africana defende de que somos todos signatários, por isso, esperamos hoje aqui obter mais informações que nos possam ajudar a compreender os detalhes e os contornos da organização eleitoral em São Tomé e Príncipe”, disse o antigo Chefe de Estado de Moçambique.
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