Conhecido por ser um país com um estilo de vida leve-leve, a República Democrática de São Tomé e Príncipe mostra a sua outra face mais enrijecida pelo quotidiano. Em 2013, o Sector de Apoio ao Adolescente registrou 1.023 casos de gravidez precoce no país, um aumento aproximadamente 115% de casos em comparação ao ano de 2011. Água-Grande e Lobato são alguns dos distritos que apresentam um número elevado de jovens grávidas. Elas deparam-se com uma realidade imensa em pobreza, divergência cultural e pressão social.
A entrada prematura na vida adulta leva jovens a cuidarem de outras crianças. O último Inquérito Demográfico e Sanitário de STP revela uma fecundidade precoce elevada entre as idades de 15 e 19 anos em 93 por mil, até a sua redução significativa aos 40 anos de idade. O nível de fecundidade corresponde ao número médio de bebés que supostamente uma mulher virá a ter ao final de sua vida fértil. No caso de São Tomé e Príncipe, estima-se em 4,9, um número considerado alto mesmo com variações entre as regiões urbanas e rurais. É em Água-Grande, distrito que recebe a capital do país, também chamada de São Tomé, que apresenta o maior número de incidência com 450 meninas grávidas entre a idade de 15 e 19 anos.
A INFLUÊNCIA DA CULTURA
Em geral, as jovens mães têm dificuldade em enfrentar os olhares e o preconceito da sociedade. Permeia entre os pais a crença de que uma adolescente grávida poderá vir a incentivar outras a engravidarem. Aos tabus sociais acrescenta-se o facto de as escolas não possuírem o suporte apropriado para fazer um acompanhamento psicológico e social dos alunos.
Submetidas a uma pressão constante, essas meninas vêem-se coagidas a largar o ensino escolar. Questionar-se sobre qual profissão gostaria de obter, passa a ter outro grau de importância. Ou talvez nenhum, pois agora a preocupação está em cuidar do pequenino que cresce dentro de si e sustentar-se. Ao visitar a Escola Secundária Maria Manuela C.C. Margarido, em Trindade, percebe-se que não há meninas grávidas com a barriga à mostra. A aluna Carla, 16 anos, relata que se cuida para não engravidar e confirma ter uma colega grávida que acabou por largar o ensino, por sentir vergonha. Sabe que quando uma jovem mãe consegue retornar à escola, normalmente fá-lo para o curso noturno.
O antropólogo alemão Gerhard Seibert vai mais além em seu livro e aponta que a percepção da virgindade como dote da mulher ainda encontra-se enraizara na sociedade são-tomense. Desenvolve sua percepção sobre o papel da mulher ao afirmar que a procriação é percebida como um ato de honra e prova de feminilidade.
Combater a gravidez precoce implica combater, também, o abuso sexual de menores perpetuado na sociedade. Jair Pimentel do Centro de Aconselhamento e Violência Doméstica ressalta a gravidez precoce como resultado do relacionamento com homens de idade mais avançada: “Em geral essas miúdas de 17 (anos) relacionam-se com homens muito mais velhos”.
O país apresenta aproximadamente 55% de taxa de desemprego, deste valor a maioria está associada às mulheres. Para reduzir o custo dos gastos com a família que vivem nas roças, o pai permite que a filha envolva-se com homens de idade mais avançada.
Para além, na cultura de São Tomé e Príncipe diz-se que duas mulheres não podem ocupar a mesma casa. Neste caso, a saída da filha é incentivada por meio de um relacionamento. De acordo com o livro Camaradas, Clientes e Compadres, escrito pelo antropólogo Gerhard Seibert, sair de casa é o início oficial de uma vida sexual.
O DIREITO A PROTEÇÃO DO MENOR
Apesar dos costumes, os artigos 51º e 52º da Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe asseguram o respeito e a proteção da criança e do jovem. Enquanto por um lado há o incentivo familiar, por outro lado percebe-se a ingenuidade misturada com o desejo pelo consumo das jovens iludidas por ofertas. Em ambos os casos, acredita-se que o comportamento fundamenta-se em problemas financeiros.
O IMPACTO DA ECONOMIA NA VIDA DA MULHER SÃO-TOMENSE
O relatório de 2014 liberado pelo African Economic Outlook aponta que aproximadamente 50% da população do país vive abaixo da linha da pobreza, com 16% de sua população em extrema pobreza com menos de 1US$ por mês. Valores que, ao serem comparados ao ano de 2001, mostram uma queda sutil de acordo com as metas estabelecidas pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Entretanto, o rosto feminino surge como representante desta situação económica nas regiões mais afetadas.
O African Economic Outlook ressalta maior incidência entre as mulheres, com aproximadamente 71%, afetando distritos como Água-Grande, Lobato e Mé-Zóchi. É dentro deste cenário que a questão da gravidez precoce torna-se ainda mais delicada.
De acordo com o último Inquérito Demográfico e Sanitário, apesar da maioria das mulheres serem consideradas alfabetas, 14% destaca-se por não saber ler, mesmo que tenha aprendido. Este fenómeno caracteriza-se por elas terem largado o ensino ou terem esquecido o que aprenderam.
A Lei 07/2004 vem como uma estratégia de proteção social em que prevê a reforma e o benefício de 100 mil Dobras, um equivalente à 4 euros, pela Previdência Social com base nos anos dedicados ao serviço público. Entretanto, essa ação encontra-se atrasada por falta de recursos financeiros. Em paralelo, o Instituto Nacional para a Promoção da Igualdade e Equidade de Género de STP age com exercícios relativos à definição de género, identificação de estereótipos.
O Instituto atua para uma mudança progressiva do comportamento e dos costumes. Assim como busca ensinar a própria mulher a cuidar de si para evitar doenças sexualmente transmissíveis, gravidez indesejada e outras questões delicadas às situações do país. Ernestina Neves, Directora Executiva do Instituto Nacional para a Promoção da Igualdade e Equidade de Género de STP explica parte da atuação do Instituto: “Nós desenvolvemos materiais e fazemos formação das pessoas que estão nos centros. Esses materiais já estão disponíveis no Facebook.
Na verdade, o que nós estamos a fazer é formar as pessoas para que entendam a questão de género… O que nós percebemos é que elas não se preocupam com isso”. Ao abordar o tema da gravidez precoce, Ernestina Neto clarifica a profundidade deste assunto no país, pois a pressão social em cima de uma jovem grávida é muito forte ao ponto de coagi-la a largar o ensino, outras acabam por cursar o período noturno: “Nós entendemos que dependendo da distância e a estrutura do país, transferir uma menina de 13-14 anos para o curso noturno é considerado tirar da escola na mesma, porque ela não vai acompanhar. É verdade que no ano seguinte ela pode voltar e se inserir no curso diurno”. As meninas grávidas são socialmente coagidas a ficarem em casa para não exibirem suas barrigas, seus filhos e suas histórias com os maridos, aos poucos a percepção dessas miúdas vai alterando-se pela sociedade. Ernestina Neto complementa sua análise sobre a questão: “Não viam e passaram a ver. Então, acharam que o fato de estarem a deixar as meninas irem para a escola grávidas estava a proliferar a gravidez… As pessoas mais conservadoras não conseguem entender”.
O último Inquérito Demográfico e Sanitário de STP aponta que aproximadamente 29% das meninas entre 15-19 anos engravidaram pelo menos uma vez na ilha do Príncipe. Natália Umbelina, teve a oportunidade de realizar um trabalho de sensibilização desses jovens na Região Autónoma do Príncipe e compartilha a sua percepção sobre essas miúdas: “Ela própria está numa fase que precisava de ter mais tempo para si, para o crescimento e esta fase de afirmação.
Roberta Avillez
Observação: Este artigo está enquadrado numa serie de reportagem que será publicado nos próximos dias, enquadrado no programa de formação jornalística “Beyond Your World”, que é financiado pela Comissão Europeia e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos.
Add Comment