Parlamento aprova OGE para 2012

O Orçamento Geral do Estado (OGE) são-tomense e as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2012 foram hoje (quinta-feira) aprovados na votação final pelos deputados da Assembleia Nacional (parlamento) com 27 votos a favor e 28 abstenções.

Os documentos foram aprovados com os 26 votos favoráveis do partido do Governo, Acção Democrática Independente (ADI), mais o único voto do partido Movimento Democrático Força da Mudança, do ex-Presidente Fradique de Menezes.

O Partido da Convergência Democrática (PCD) que durante a votação na generalidade votou contra esses dois documentos, mudou, desta vez, o seu sentido de voto, abstendo-se.

“Nós abstivemo-nos porque as alterações que foram introduzidas não são profundas, mas de qualquer modo queremos felicitar os membros da segunda comissão (comissão parlamentar que discutiu e aprovou o orçamento na especialidade)”, disse Delfim Neves, líder da bancada parlamentar do PCD.

Acrescentou que a comissão foi corajosa ao introduzir algumas melhorias neste orçamento.

“Introduziram-se alterações que vêem ajudar o Governo a governar, ajudar o Governo a atender as grandes preocupações do povo de São Tomé e Príncipe”, sustentou.

Por seu lado, o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, agradeceu a todos “pelas contribuições, pelo sentido do voto, pelas preocupações levantadas”.

O principal partido da oposição, o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social-Democrata (MLSTP-PSD) justificou a sua abstenção pelo facto de “não se rever em muitas das opções feitas e a correspondente orçamentação de recursos para 2012”.

“O desempenho orçamental de 2011 foi o mais baixo durante todo o tempo de existência da segunda República, a sobrevivência dos cidadãos está cada vez mais difícil, o poder de compra está cada vez mais baixo e este orçamento não aponta, no nosso ponto de vista, melhorias para inverter a situação”, acrescentou o líder da bancada do MLSTP, José Viegas.

A ADI, através da deputada Isabel Domingos, manifestou, por seu lado, o “desagrado e até mesmo tristeza” pelas alterações introduzidas pela bancada da oposição que constitui a maioria na segunda comissão.

“Assistimos a um desvirtuar completo, sem norte, das propostas da alteração feitas pela oposição em relação ao orçamento elaborado pelo Governo que é o único responsável pela sua execução”, afirmou a deputada da ADI.

Nos debates na segunda comissão especializada, os deputados da oposição, que constituem a maioria, introduziram alterações profundas na alocação das verbas, tendo reduzido em 50 porcento as verbas destinadas as viagens.

Fonte: Jornal Reporter STP