Esta quarta-feira (13), o Conselho de Coordenação Multissectorial – CCM, criado no quadro do financiamento do Fundo Global de Luta Contra o Paludismo, Tuberculose e HIV, reuniu-se para a analisar e debater as execuções das actividades em curso. O encontro foi presidido pela Ministra da Saúde, Maria de Jesus Trovoada, e contou também com a presença do Secretário Executivo do CCM, Daniel Carvalho.
“Para que o CCM, esteja mais activo, é preciso que as pessoas estejam bem informadas. Pois, é uma instância que reúne parceiros, de desenvolvimento, multilaterais e bilaterais, sociedade civil, ONGs, igrejas e uma série de entidades. Por isso que é preciso que toda gente esteja informada, efectivamente, daquilo que está sendo feito com o dinheiro que foi posto a disposição do país para que a acessão seja transparente” disse Daniel Carvalho.
O montante colocado a disposição do CCM e dos seus demais parceiros no programa de Luta Contra o Paludismo, Tuberculose e HIV Sida, é para o período de 3 anos e destina-se a programas de pulverização, distribuição dos mosquiteiros, mobilização comunitária e campanhas de comunicação.
O Fundo Global disponibilizou para o país cerca de cinco milhões de euros como subvenção na Luta Contra o Paludismo, Tuberculose e HIV Sida. No entanto, para o Secretário Executivo do CCM existe uma preocupação em fazer o “seu devido acompanhamento” para garantir o sucesso do programa.
Daniel Carvalho considera proeminente o apoio financeiro do Fundo Global e acredita na transparência na execução das actividades apesar da redução dos fundos “ainda temos um nível elevado de combate a essas três doenças, mas é preciso que nós continuemos a manter esse nível trabalho cada vez que for reduzindo os fundos e disponibilidade para a implementação das actividades” acrescentou.
Entretanto, na próxima semana deverá chegar uma equipa do Fundo Global com o intuito de avaliar as actividades desenvolvidas no terreno, considerado aquilo que é a implementação dessa subvenção.
“Por isso que é preciso que toda gente esteja informada daquilo que está a passar. Constar também que já arrancou por parte dos beneficiários, actividades com a implementação da pulverização, a Cruz Vermelha com a distribuição dos mosquiteiros e ademais entidades que são consideradas beneficiárias também implementam essas actividades no terreno”.
O Fundo Global é o principal financiador do Programa de Luta contra o Paludismo em São Tomé e Príncipe. O Fundo Global de Luta Contra o Paludismo, Tuberculose e HIV Sida é uma instituição financeira internacional destinada a angariar e desembolsar recursos pretendendo a prevenção e tratamento destas enfermidades.
Criado por um grupo de especialistas em saúde pública e aprovado pelo G8 (Grupo dos 8 países mais desenvolvidos do mundo), o Fundo Global é, hoje, o maior financiador internacional de projectos nesta área.
Promovendo parcerias entre governo, sociedade civil, iniciativa privada e populações afectadas, o Fundo Global inovou ao subordinar a aprovação do financiamento à criação de uma instância representativa dos diversos segmentos inseridos – directa ou indirectamente – no projecto, bem como o posterior desembolso de fundos à eficiência das acções implementadas, ou seja, trata-se de um financiamento de resultados (performance based funding = financiamento baseado em desempenho).
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